No primeiro dia do Mutirão de Negociação Fiscal, realizado pela Sefaz, em parceria do Governo do Estado com o Tribunal de Justiça e a Corregedoria Nacional de Justiça, mais de 2 mil pessoas foram atendidas. O balanço parcial aponta para maior procura pela negociação de IPVA, seguida de ICMS de contribuintes com débito inscrito na dívida ativa. Inadimplentes com o ITCD e com processos na Justiça também procuraram regularizar sua situação fiscal durante o evento que prossegue até o dia 21 (sábado), no Shopping Estação Goiânia, na Capital e em mais 11 municípios no interior do Estado. Para o superintendente da Receita, Adonídio Neto Vieira Júnior, o mutirão é um ato de cidadania, pois permite ao cidadão, tanto à pessoa física quanto jurídica a regularizar sua situação fiscal e garantir a estabilidade econômica e financeira de seus negócios.
Além de oferecer uma oportunidade para o contribuinte quitar o débito com a Fazenda Estadual, o Mutirão objetiva recuperar créditos de ICMS, ITCD e IPVA cujo pagamento está em atraso. A feirante Lilian chegou cedo para acertar a dívida de ICMS no valor de R$3.600,00. Acompanhada da filha, a comerciante conseguiu negociar a dívida e reduzir para R$ 900,00 dividido em três parcelas iguais de R$ 300,00.
Devendo R$ 800,00 de IPVA, Maria José da Silva conseguiu negociar o imposto e vai pagar oito parcelas de R$106,00 cada. “O programa veio em boa hora”, destaca a condutora. Outro que procurou a oportunidade oferecida pelo evento foi Pablo Nascimento Vaz em débito de R$ 800,00 de IPVA da moto. “Parcelei em quatro vezes de R$191,00. Até agora o programa está sendo bom para evitar restrições de crédito”, observa.
José Fortunato Siqueira preferiu pagar o ICMS de multa de roupa, no valor aproximado de R$ 600,00. Contribuinte do segmento industrial, Fábio de Morais negociou R$ 52 mil de ICMS em cinco parcelas. Quanto ao programa ele o definiu: “ótimo”. “É uma ótima oportunidade para os meus clientes quitarem seus débitos”, disse o contabilista Wanderson de Oliveira.
A também contabilista Maria Eleusa Oliveira elogiou o programa do Mutirão de Negociação Fiscal. Segundo ela, “todo mundo estava esperando essa renegociação”. Eleusa estava negociando o débito de um cliente no valor de R$ 400 mil. “Se pagar à vista a dívida pode cair para R$ 180 mil com as deduções oferecidas. Ainda estou analisando”, afirmou.
Devedor de pena pecuniária de empresa (falta de cumprimento de obrigação fiscal), Hudson Christian da Silva negociou o parcelamento da dívida de R$ 16.000,00 em cinco vezes de R$ 345,00. “Não podia perder essa chance”, concluiu o contribuinte. Cerca de 2 mil contribuintes registraram atendimento no Mutirão, na Estação Goiânia, e outros milhares vieram em busca de informação sobre a negociação de débitos fiscais e outros serviços oferecidos no evento. O Superintendente da Receita ressalta que em alguns casos não é preciso se dirigir aos pontos de atendimento do Mutirão, o boleto (Dare) de pagamento à vista, com desconto de 98% sobre multas do IPVA, ITCD e ICMS pode ser emitido via internet já calculado o desconto, no site da Sefaz.
Veja mais detalhes sobre o programa Clique aqui (http://goo.gl/q2MWud)